As discussões acerca da garantia provisória de emprego para diretores de cooperativas se tornaram rotineiras no judiciário trabalhista. A legislação brasileira é clara em conceder aos diretores dessas sociedades o direito de não serem dispensados sem...

Após reestruturação de agências, gerente da CEF foi transferido e teve seu contrato de trabalho alterado, sofrendo rebaixamento de função e significativa redução salarial, principalmente quanto às rubricas “CTVA Mercado”, “Função Gratificada Efetiva”...

Dentre as inúmeras dúvidas que envolvem uma ação trabalhista, é muito recorrente questionar quanto tempo vai demorar o processo ou por qual motivo está demorando tanto. Também é muito recorrente indignar-se quando o processo de um antigo colega de...

A Constituição da República inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção...

Nos últimos dois artigos do nosso blog relativos a assuntos tributários, falamos sobre temas muito importantes e que, sem dúvidas, servem como um ótimo respiro para empresários: a exclusão do PIS e da COFINS da própria base, inclusive noticiando uma...

Todo empresário se questiona se a Reforma Tributária irá beneficiar ou prejudicar seus negócios. Entretanto, mesmo que não esteja claro quais tributos serão criados ou extintos, toda empresa ainda pode aproveitar uma excelente oportunidade: agilizar...