Em decisão recente, um Supermercado de Santa Catarina conseguiu a exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo. O entendimento aplicado foi análogo ao do RE 574.706, o qual aponta que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo para...

Recentemente, a Justiça definiu que os prejuízos causados a você, bancário aposentado que não pôde contribuir à PREVI na época apropriada em virtude de ato ilícito do Banco, deverá ser reparado pelo BB através de nova ação judicial a ser proposta na...

Recentemente, a Justiça definiu que os prejuízos no seu benefício da FUNCEF serão arcados pela Caixa Econômica Federal. Isso mesmo, aqueles prejuízos causados a você, bancário aposentado que não pôde contribuir à FUNCEF na época apropriada em virtude...

Ansiedade é medo do futuro. Estado desagradável de agitação interior que funcionários do Banco do Brasil sentiram intensamente na manhã de segunda-feira, 11 de janeiro. Naquele momento, para alívio de uns e desespero de outros, o Banco anunciou um...

NÃO SE PREOCUPE, NÓS SABEMOS QUE, PARA VOCÊ, QUE NÃO ESTÁ ACOSTUMADO COM O DIA A DIA DO MUNDO JURÍDICO, É UMA SITUAÇÃO DESCONFORTÁVEL. MAS PODE FICAR TRANQUILO! SEU DEVER É COM A JUSTIÇA E COM A VERDADE, E NÃO COM AS PARTES DO PROCESSO. A prova...

Em vigor desde setembro, a LGPD influencia no armazenamento e utilização de informações dentro de organizações públicas e privadas. Descubra o que é a Lei Geral de Proteção de Dados e como ela impacta na sua vida: